terça-feira, 19 de abril de 2011

                                                 





O Centro Viva Vida é um programa do governo estadual em parceria com a prefeitura municipal, tem como objetivo reduzir o alto número de mortes infantis e maternas do município e das cidades referenciadas (Aricanduva, Chapada do Norte, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Turmalina, Veredinha).  Dentre os serviços ofertados o Viva Vida tem o papel de acolher as vítimas de violência sexual de Capelinha e cidades referenciadas. O atendimento às vítimas é de 2ª a 6ª feira, de 07 às 17 horas e conta com assistente social, enfermeira, ginecologista e psicóloga. Nos demais horários o atendimento será feito no hospital de referência pelo médico plantonista e, após o primeiro atendimento, será encaminhada para acompanhamento no CVV. Todo atendimento deve ser feito com base no PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CAPELINHA, embasado nas cartilhas do Ministério da Saúde.
A pessoa que acolhe uma vítima de violência sexual deve, antes de tudo, estar consciente de seus próprios preconceitos e juízos de valor referentes à temática da sexualidade, evitando que os mesmos incidam sobre esse acolhimento.
Aspectos importantes:
Ø Em caso de violência sexual a vítima deve comparecer ao CVV ou hospital até 72 horas do ocorrido para receber medicação;
Ø Em caso de violência sexual crônica o atendimento deve ser agendado no CVV;
Ø Cada caso é um caso;
Ø Em caso de suspeita, não fazer investigação selvagem;
Ø Urgência não é precipitação;
Ø Acreditar na palavra da criança/adolescente;
Ø A primeira providência a ser tomada nos casos de suspeita ou confirmação de quaisquer tipos de maus-tratos contra crianças e/ou adolescentes, é a notificação do fato ao Conselho Tutelar;

Violência contra criança e adolescente é crime. Denuncie!
Conselho Tutelar: (33)3516-2840
Polícia Militar: 190
Disque Direitos Humanos: 0800 31 11 19 (estadual)
Disque 100 (nacional)

Produção: Maria Nísia Araújo – Psicóloga CVV
                 Rosana Cordeiro Rocha – Assistente Social CVV
PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Pedofilia, o novo fantasma

Como se já não houvesse preocupação de sobra, mais um "fantasma" vem afugentando o sono das famílias - a pedofilia. De fato nunca se ouviu, falou e noticiou tanto o assunto. Há poucos tempo, na França, foram condenadas 62 pessoas por estupro, molestamento, indução à prostituição e falha na proteção a 45 crianças, algumas das quais, bebês de menos de um ano de idade. Muitos dos envolvidos são pais e avós das crianças. Choca saber que 26 dos condenados são mulheres. O julgamento levou quatro meses e provocou comoção mundial. O "chefe" da rede é um homem cujos próprios filhos (quatro) estavam entre as crianças abusadas. Uma menina de apenas 12 anos foi estuprada 45 vezes. A extensão do problema é tal que atinge países de todo o mundo, independentemente do nível de desenvolvimento. Esse e outros casos noticiados recentemente demonstram que, por mais que nos assombre e cause repulsa, há fundamento para o temor que nos aflige. Conseqüentemente, ter informações e dados sobre como orientar os filhos e como prevenir o problema torna-se uma necessidade concreta e imediata.
Comecemos entendendo o que é a pedofilia. De forma bem simples, pode ser definida como abuso sexual (carícias nos órgãos genitais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal) praticado por adultos contra crianças ou adolescentes (a idade varia de um país para outro; no Brasil a legislação definiu para tal os menores de 14 anos).
Do ponto de vista médico e psiquiátrico é entendida como uma disfunção sexual. Alguns grupos, porém, consideram-na uma psicopatologia - perversão sexual com caráter compulsivo e obsessivo. O pedófilo é chamado agressor sexual preferencial.
Do ponto de vista do conceito social é definido como atração erótica por crianças, elaborada no terreno da fantasia, que, no entanto, pode se materializar em atos sexuais com meninos ou meninas. Há muitos pedófilos que não cometem violência sexual, satisfazendo-se através de fotos ou imagens despretensiosas de crianças, que lhes propiciam intenso desejo sexual, sem que obrigatoriamente passem ao ato real. Nem todo pedófilo, portanto, é um agressor sexual e vice-versa. Grande parte dos casos de incesto e pedofilia ocorre sem emprego de força física ou atos de crueldade. Mas também existem outros, descritos em diversas partes do mundo, de pedófilos que assassinam as crianças.
Há estreita relação entre pedofilia, incesto e prostituição infantil.
Existem várias formas de abuso sexual:
1) violento e direto - que ocorre sem o consentimento da criança e sempre envolve contato físico ou violação;
2) não-violento ou consentido - que ao contrário do primeiro, conta com a permissão da criança ou adolescente, o que não isenta o agressor de suas responsabilidades. O menor, pelas próprias características da fase do desenvolvimento físico, emocional e social, encontra-se, frente ao adulto, em clara situação de inferioridade e poder, sendo, portanto, facilmente induzido, seduzido ou convencido a permitir a violação, quer ocorra por sedução, ameaça à integridade de familiares ou indução à culpa.

Há ainda um terceiro tipo, o não-físico. Compreende o voyeurismo (invadir a privacidade da criança, para observá-la em sua intimidade), o exibicionismo (tornar visível os próprios órgãos sexuais, mostrar fotos e imagens de atos sexuais normais ou bizarros, e descrever atos sexuais para a criança) e a pornografia infantil (filmar e fotografar crianças nuas, visando divulgação ou venda). O abuso sexual entre crianças, embora menos freqüente, também existe; em geral ocorre por imposição da maior ou mais forte sobre a menor ou mais fraca.
Embora haja relação entre pobreza e prostituição, não se pode simplificar o problema, relacionando-o somente a essas duas variáveis. É importante considerar o aumento da prostituição infantil: dados de 1996 estimavam em mais de 2 milhões o número de crianças prostituídas em todo o mundo - e o número vem aumentando.
O fato de a sociedade moderna incitar ao desejo irrefletido por bens materiais, ao imediatismo, à beleza eterna, ao sucesso e à fama (de preferência alcançáveis de forma fácil), bem como a desestruturação da família, o tênue limite entre liberdade e licenciosidade e a crise ética tornaram possível a vitimização também de jovens de classes sociais mais favorecidas.
A força do apelo continuado desses "valores" materialistas sobre jovens em formação propicia expectativas e comportamentos que os tornam vulneráveis e suscetíveis à sedução de promessas irreais. Assim, são envolvidos e espoliados. Ao aceitarem certas propostas estão, no fundo, o mais das vezes, acreditando alcançar "sucesso" e "celebridade" rapidamente.
A Internet, por sua vez, tornou muito fácil e praticamente impune a ação e interação entre pedófilos, proxenetas e as crianças. A troca de informações é rápida e anônima, permitindo a organização e divulgação imediata de material pornográfico, além de possibilitar  busca constante por novas vítimas.
A pedofilia tem também forte relação com incesto e com os interditos sociais ligados à sexualidade. Não se pode deixar de mencionar o fato, muito freqüente, de a pedofilia ser praticada por pessoas próximas à vítima, a maior incidência ocorrendo entre pai-filha e padrasto-enteada.  Um estudo, feito nos EUA em 1998, com cerca de dez mil crianças molestadas sexualmente, demonstrou que mais da metade fora vítima de pais, tios, padrinhos e primos mais velhos. Importante destacar que o abuso sexual também vitimiza meninos, embora a prevalência continue com meninas.
As conseqüências para essas crianças são extremamente graves. Podem apresentar, em decorrência, na infância dificuldades de aprendizagem, medo exagerado de adultos e perturbações no comportamento; na adolescência podem surgir dificuldades de identificação de gênero, depressão, anorexia e prostituição entre outros. Na idade adulta e na velhice disfunções sexuais variadas, além de depressão, angústia e dificuldades de realização afetivo-sexual. Muitas das crianças molestadas no passado transformam-se nas molestadoras do presente.
Em geral as vítimas não relatam o ocorrido aos responsáveis, por vergonha ou medo. Apesar disso, "enviam mensagens" de diversas maneiras, quase sempre não-verbais, que permitem suspeitar de situações de maus-tratos e abuso sexual. Contudo, é importante lembrar que as evidências de ocorrência de violência sexual são compostas não só por um, mas por um conjunto de indicadores. É preciso, pois, cuidado, para não incorrer em equívocos graves.
Nos casos em que a criança revela o "segredo", é necessário que os pais tenham muito controle e grande força interior, além de equilíbrio para de fato poder ajudar o filho de forma adequada. Naturalmente, a revelação tende a provocar descontrole, sentimentos de ódio, revolta e desejo de vingança. Se deixarmos transparecer o abalo que o fato gerou (por mais natural que seja) poderemos levar a criança a supor que estamos "zangados" com ela ou envergonhados, confundindo-a ainda mais, aumentando sua sensação de culpa, medo e  agravando seu estado emocional. Portanto, é necessário que lhe seja assegurado apoio, compreensão, proteção e, especialmente, que deixemos clara nossa aprovação pela coragem de nos ter procurado. Também devemos demonstrar e expressar que reconhecemos o conflito e o esforço que fizeram para revelar o fato. É essencial, acima de tudo, garantir que ela será protegida e que também os pais estarão bem e nada sofrerão. Em geral o molestador ameaça os parentes, irmãos ou pais para conseguir seu intento e o silêncio ou anuência da criança.
No artigo abaixo, trataremos dos sinais e sintomas indicativos de molestamento sexual e das providências que pais e educadores devem tomar.


Pedofilia, atuando para prevenir

Como vimos no artigo anterior, os casos registrados de abuso sexual contra menores vem aumentando de forma alarmante. Acredita-se que o total seja ainda mais elevado do que o número oficial, pois provavelmente a maioria nunca vem à tona.
O que todos buscamos ansiosamente é evitar uma ocorrência tão brutal e traumatizante contra aqueles que estão sob nossos cuidados, porque a tendência dos responsáveis, quando tomam conhecimento do ocorrido, é se culparem dolorosamente, por acharem que deviam ter percebido ou que podiam ter evitado o problema. Em geral, isso não corresponde à realidade, mas vale a pena ter noções básicas a respeito, que possam dar mais possibilidades de uma ação preventiva.
Em primeiro lugar é importante saber que o pedófilo normalmente não tem ?cara de mau?, como a nossa revolta poderia fazer supor. Muitos são chefes de família que mantêm, tanto com os filhos como com a esposa, relações normais. Quem molesta crianças, não obrigatoriamente faz o mesmo com seus filhos. Por outro lado, em muitos casos, o molestador é o próprio pai, padrasto, padrinho, um tio ou até mesmo um primo mais velho - enfim pessoas em que todos confiam. Esse fato explica porque é tão difícil identificar o problema logo de início. Na maioria dos casos, a vítima conhece o pedófilo, que age de forma a que ela ?pense? que o que está ocorrendo é normal. Por vezes, a própria criança acaba sentindo prazer nesses contatos, o que torna ainda mais remota a possibilidade de ajuda.
Os molestadores sexuais podem ser pessoas de qualquer nível social e cultural, com predominância do sexo masculino e que, em geral, começam a agir antes dos 30 anos. Verdade é que, perpretado contra parentes ou não, esse tipo de indivíduo sente atração e prazer sexual com crianças.
A prevenção deve incidir, portanto, sobre a criança. Educação sexual atualmente é parte da formação integral da criança, e não pode ser ignorada por pais e educadores. Deve ser iniciada a partir do momento em que a criança pergunta qualquer coisa sobre sexualidade ou reprodução. As respostas devem ser objetivas e claras, e restringir-se ao que a criança indagou. Afinal, seja pela questão da pedofilia, seja pelo aumento da prostituição infantil e juvenil, pela promiscuidade, gravidez precoce ou pelo incremento de doenças sexualmente transmissíveis há motivos de sobra para se trabalhar conhecimentos e valores relacionados à sexualidade e à higidez corporal em geral.
Além desse trabalho, os adultos precisam também estar atentos aos sinais que a criança nos envia, sejam eles físicos ou comportamentais. No mundo vertiginoso em que vivemos tais pedidos de socorro podem passar despercebidos.
Os indicadores comportamentais mais comuns são: mudanças repentinas na forma de agir; aumento intenso da agressividade; interesse súbito e fora do comum por assuntos ligados a sexo; pesadelos; insônia; depressão; insistência em dizer que está sujo/a; reação aversiva a ser tocado/a fisicamente; uso de termos relacionados ao ato sexual incompatíveis com a idade; simulação do ato sexual com brinquedos ou bonecos; preocupação de que haja algo ?errado? com seus genitais; desenhos, pinturas ou outras formas de expressão em que o ato sexual é representado com freqüência e de forma impressiva ou com cores muito fortes; medo descabido de determinadas pessoas; tentativas de fazer ou representar o ato sexual com outras crianças, entre outros.
Os sintomas físicos mais comuns são: irritação (pele avermelhada ou arranhada) e/ou ferimentos na área genital; corrimento e coceira intensa nas áreas genitais; aparecimento de doença venérea e/ou hemorragia vaginal ou anal.
As queixas e atitudes das crianças não podem ser negligenciadas, porém, para iniciar alguma ação efetiva, especialmente com relação aos indicadores comportamentais, é necessária a presença de vários deles ao mesmo tempo, por vários dias seguidamente. Um sintoma ocasional apenas não costuma ter significado para o caso em questão. Já os sintomas físicos citados não podem esperar: a presença de qualquer um deles indica a necessidade de uma ida imediata ao pediatra ou ao clínico (dependendo da idade da vítima), que examinará e fará o diagnóstico diferencial. Essencial é agir sem alarde, sem acusar nem levantar suspeitas que possam depois se revelar infundadas, pois o prejuízo nesses casos também pode ser grande.
Estar atento, agir na prevenção e atuar diante de fatos concretos. Esses são os pilares para que se evitem duas situações extremas: a minimização/descaso diante de um problema real ou o exagero/pânico, que transforma atenção e cuidado em paranóia ou compulsão.
Um último ponto em que não poderíamos deixar de tocar: ao propiciar aos filhos o uso da Internet (um dos meios que mais tem propiciado o crescimento da pedofilia e da prostituição infantil) estabeleça com os filhos, desde o início, as regras de uso. Seja claro em relação ao que pode e o que não pode ser acessado; explique também o ?porque?; explicite quais as responsabilidades que as crianças têm em relação ao benefício recebido, o uso permitido e o que decorrerá caso os acordos sejam rompidos. Às vezes é preciso prevenir para não ter que remediar.

sábado, 16 de abril de 2011

O Conselho Tutelar de Capelinha no Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil




         O PAIR é  um Programa de Ações Integradas e Referenciadas de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil e tem como uma de suas metas envolver todos os agentes da rede de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
         Neste contexto, é o Conselho Tutelar que centraliza as informações sobre a criança e o adolescente vitimizados, sua família, e se responsabiliza pelos encaminhamentos à rede de proteção. As intervenções mais importantes são:  promover a execução de suas decisões, podendo para tanto, requisitar serviços públicos  na área da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho, segurança, representar junto à autoridade judiciária e Ministério Público.
        Portanto, todo bom cidadão não pode se calar diante da violência sexual infanto-juvenil, presenciada na sua casa ou na sua vizinhança. Muitos pais não têm coragem de enfrentar esse problema, têm medo de sofrer represálias por parte do agressor, vergonha ou sentimento de culpa, omissão, negligência por não considerarem o problema grave e muitas vezes são eles os próprios agressores.
        Segundo levantamento de dados de casos de violência sexual infanto-juvenil no município de Capelinha, o Conselho Tutelar informa que de Janeiro a Junho de 2010, foram em média 20 casos dentre confirmados e não confirmados.
        Contudo,  nossas crianças e adolescentes estão sofrendo, vítimas de violência. Sofrem em silêncio e precisam apenas de um telefonema seu, denunciando o fato às autoridades competentes.

“Denuncie e acima de tudo, promova a paz”.

Conselho Tutelar: (033) 3516-2840
Disque Denúncia: 100
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 197
CMDCA: (033) 3516-3325

Fonte: Laura (Conselheira Tutelar)
             Eliane Aparecida Guedes (Conselheira Tutelar)
             Maria Das Dores A. Oliveira (Conselheira Tutelar)
             Derenice Azevedo Meira (Conselheira Tutelar)
             Siméia Chaves (Conselheira Tutelar)

sexta-feira, 15 de abril de 2011

PAIR

PAIR
Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro

O PAIR  é um programa da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente (SPDCA) da Secretaria Especial de Direitos Humanos  da Presidência da República (SEDH/PR) que está sendo expandido em Minas Gerais por meio do projeto “Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil nos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e Região Metropolitana de Belo Horizonte” pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (PROEX/UFMG). Sobre nosso município, sabemos que:
“Há uma percepção generalizada em Capelinha da gravidade do problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, apesar da dificuldade de abordagem dessa realidade. Associada a essa dificuldade, foi também expresso um sentimento de medo em denunciar, medo do envolvimento com a polícia e com o judiciário.”               
 (ICA/PUC 2008. Diagnóstico da Infância e Adolescência de Capelinha/MG)



EXPECTATIVAS


A expectativa é que o processo de formação do PAIR Minas promova uma atuação mais humana, qualificada e co-responsável dos diversos agentes da rede de proteção na formulação e execução do Plano Operativo Local (POL) construído em um processo coletivo. Cabe ressaltar que o PAIR Minas não prevê o atendimento direto às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias. Este atendimento deve ser efetivado nas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, dentre outras e nas instituições da sociedade civil que já prestam esse tipo de serviço, sendo a finalidade do PAIR  promover a mobilização e articulação entre elas.

      

PAIR EM CAPELINHA

A Prefeitura Municipal de Capelinha através da Secretaria Municipal de Assistência Social aderiu ao PAIR Minas em maio de 2.009.
O objetivo do PAIR é integrar políticas públicas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre governos e sociedade civil no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Já foram realizadas 7 das 11 Oficinas de Formação dos Agentes da Rede de Proteção. Nessas Oficinas são realizados debates, estudos, diagnósticos objetivando a construção do POL – Plano Operativo Local. Ao final, será realizado um Seminário de Pactuação e apresentado o POL para firmar pactos de cumprimento das propostas pelos diversos segmentos envolvidos. Um profissional da rede de proteção está sendo formado pela UFMG para assessorar e dar continuidade aos trabalhos, após o Seminário.

Mais informações:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Rua Capitão Clementino, 128 – Centro      33.3516.3325   




ONDE DENUNCIAR?

Conselho Tutelar
Rua Capitão Clementino, 113 –  Tel: 3.516.2840
ct_capelinha@hotmail.com

CMDCA
Rua Capitão Clementino, 128 – 3516.3325
cmdca.capelinha@gmail.com

Delegacia Especial da Criança e Adolescente, Mulher e Idoso.
3516.1947

Polícia Militar
Anel Rodoviário
190

Ministério Público
Rua Capitão Domingos Pimenta, 19
3516.1817


As denúncias podem ser anônimas.



OMISSÃO
também é CRIME!




Equipe do PAIR


Capelinha/MG




Aline de Souza
Ana Cordeiro Filha
Camila Campos Fernandes
Cláudia Rodrigues Lopes
Edwiges Pinto de Alecrim
Eliane Aparecida Guedes
Flávia Cristina Alves Abreu
Gisele Eliane Ferreira
Lourenza Machado Pinheiro
Marine Pimenta de Figueiredo Munair
Nísia Araújo
Olinda Gonçalves Pimenta
Rafael Junior soares
Rosana Cordeiro
Sabrina Almeida de Mendonça
Zenilde Bruno dos Santos


   


Nada é impossível de mudar
Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.                        

Bertold Brecht

A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL É UM PROBLEMA NOSSO



A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos. É um problema de difícil solução por situar-se num contexto histórico-cultural marcado por uma violência de raízes muito profundas. Conhecer a realidade sobre o abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente e suas famílias é elemento indispensável para elaboração de toda e qualquer estratégia de intervenção. No município de Capelinha/MG, Vale do Jequitinhonha, integrante da rede de articulação e mobilização do PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil) uma das dificuldades de se apurar um caso de abuso ou exploração sexual infanto-juvenil está relacionada à denúncia. O que se percebe é que existe o medo na população de denunciar e certo comodismo por não quererem se envolver com a justiça; A quebra do ciclo de impunidade jurídica depende da quebra do ciclo – muito mais sutil e perverso – da impunidade sociocultural. (GUIA ESCOLAR, 2006). Acreditamos que ações como as do PAIR são imprescindíveis para organizar os aparatos necessários para o enfrentamento a essa problemática. São muitos os desafios para aprimoramento da prevenção em relação à violência sexual contra crianças e adolescentes como também são muitas as possibilidades.
Outra questão que tem comprometido a efetivação de iniciativas bem sucedidas no município de Capelinha/MG está relacionada com a falta de integração e até mesmo de comunicação entre os diversos setores ligados à rede de atendimento. Embora existam projetos sociais que vinculem de maneiras diversificadas, secretarias, conselhos, etc., é possível identificar trabalhos isolados que não refletem uma perspectiva de rede que integre a comunidade como um todo. Entretanto temos um potencial muito grande com instituições essenciais para o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil como CMDCA, Conselho Tutelar, Conselhos de Políticas Públicas diversos, Centro Viva Vida, Hospital, Unidades de Saúde Básica, Abrigos, Delegacia Especializada, Ministério Público, Vara Cível Criminal e da Infância e Juventude, Polícia Militar. O que nos falta é fortalecer essa rede e apostamos no PAIR como desencadeador dessa mudança através da execução do POL – Plano Operativo Local e a constante mobilização fomentada pela COL – Comissão Operativa Local conseguiremos diminuir os casos de abuso e exploração sexual bem como fazer com que as leis de proteção à Infância e Adolescência ganhem espaço e sejam contempladas no cotidiano das escolas, dos centros de saúde, dos conselhos de direitos, do Judiciário, Ministério Público, do CRAS e entidades afins; O que queremos é fornecer elementos indispensáveis ao preparo dos profissionais para que estes possam contribuir mais diretamente para a vivência de cidadania por parte de crianças e adolescentes, por abranger a questão da dignidade, do respeito, da liberdade e dos valores fundamentais da pessoa humana.

Edwiges Pinto de Alecrim
Coordenadora CREAS – Capelinha/MG

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil.

O CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil.

A partir de agosto de 2010 o Município de Capelinha passou a contar com mais
programa junto à rede de enfrentamento da violência sexual contra criança e
adolescente e proteção e atendimento especializado de famílias e indivíduos
em situações de risco. O CREAS, composto por advogada, assistente social e
psicóloga, também tem como objetivo a prevenção e o combate ao uso e
abuso de drogas, uma vez que a droga é grande fator condicionante da
violência. Com funcionamento na Rua Marília de Dirceu, n. 150, Capelinha/MG,
o Centro de Referência Especializado de Assistência Social deve articular
serviços de média complexidade e operar referência e contra-referência com as
demais redes de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com demais políticas públicas e demais instituições que compõem o
Sistema de Garantia de Direitos e movimentos sociais. Os usuários do
programa são famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por
ocorrência de violência física, psicológica e negligência, violência sexual por
abuso e/ou exploração sexual, afastamento do convívio familiar devido à
aplicação de medida socioeducativa ou media de proteção, vivência do
trabalho infantil entre outras violações de direitos. Com objetivo de contribuir
para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva, O
CREAS tem como trabalho social essencial a acolhida e, por via de
conseqüência contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Fique atento, denuncie e juntos vamos proteger nossas crianças.
        



Fonte:
Centro de Referência Especializado de Assistência Social

O Lar mamãe Dolores no Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil.

O Lar mamãe Dolores no Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil.
 
Sabemos que o ser humano não foi criado para se relacionar vivendo, sofrendo ou suportando algum tipo de violência.
A infância é uma das fases da vida e é nela que ocorre as maiores modificações físicas e psicológicas, tais modificações precisam ser acompanhadas.
As crianças e adolescentes vítimas de violência são seres em desenvolvimento expropriados de seus mais básicos direitos: A VIDA, LIBERDADE, DIGNIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA.
            Proteger a criança e o adolescente contra o abuso, a negligência e o contato com a violência, não é dever apenas da família, deve começar por ela, mas extender-se por toda a comunidade.
             Na comunidade capelinhense existem várias pessoas engajadas em promover o bem das crianças e dos adolescentes, dentre elas existem os Agentes do PAIR, Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil e como um dos  auxílios: O Lar Mamãe Dolores, que foi fundado por Sandra Mara Corrêa e iniciou seus trabalhos em 04 de Fevereiro de 2001, recebendo crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, com o objetivo primordial de zelar pelo bem estar desses seres que precisam de atenção especial. O Lar Mamãe Dolores é situado à Rua Mendonça, 101, no Bairro Maria Lúcia.
         
                                              “O sofrimento que surge na infância deixa
                                                seqüelas profundas e, limita o adulto que
                                                podemos chegar a ser. Uma criança
                                               maltratada é uma criança solitária, isolada
                                               que espera ajuda, espera que alguém
                                                intervenha para por fim aos seus
                                                 sofrimentos.”
                                                                        Maria Inés Bringiotti (1999)
 
        Não se cale. Denuncie!
 
Conselho Tutelar : (33) 3516-2840
Disque denûncia – 100
Polícia Militar : 190
Polícia Civil : 197
CMDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) : (33) 3516-3325
Ministério Público: (33) 3516-1718.
 
Fonte:
       Flávia Abreu, Psicopedagoga, Coordenadora do Lar Mamãe Dolores e Agente do PAIR.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Pena para pedófilo é de 16 e 30 anos de prisão sem progressão

     A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal aprovou  projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia e estabelece pena de prisão de 16 a 30 anos para quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer.
     
     Além disso, a proposta estabelece que o condenado não terá direito à progressão de pena e ao regime semi-aberto ou aberto.
     
     A proposta ainda caracteriza o crime de manipulação lasciva, que consiste em manipular a criança nas partes genitais sem, entretanto, praticar o ato sexual. Nesse caso, o pedófilo poderá ter até a prisão preventiva solicitada e a pena será de dois a oito anos de prisão, mais multa.
     
     A venda de material pornográfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes também foi incluída na lista de crimes hediondos. O projeto de lei ainda estabelece pena de dez a 14 anos de prisão para o crime de estupro contra criança e para quem cometer atentado violento contra criança. Para quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono a pena estabelecida da proposta varia de três a oito anos de prisão.
     
     A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), antes de ser votada em plenário. Se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.

Pedofilia

Pedofilia
Sinônimo
abuso de menores, incesto, molestação de menores
A Pedofilia é um transtorno parafílico, onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças pré-púberes, efetivando na prática tais urgências, com sentimentos de angústia e sofrimento. O abusador tem no mínimo 16 anos de idade e é pelo menos 5 anos mais velho que a vítima.
O abuso ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais.
A grande maioria de abusadores é de homens, mas suspeita-se que os casos de mães abusadoras sejam sub-diagnosticados. Existem 4 faixas etárias de abusadores:

jovens até 18 anos de idade, que aprendem sexo com suas vítimas
adultos de 35 a 45 anos de idade que molestam seus filhos ou os de seus amigos ou vizinhos
pessoas com mais de 55 anos de idade que sofreram algum estresse ou alguma perda por morte ou separação, ou mesmo com alguma doença que afete o Sistema Nervoso Central
e aqueles que não importa a idade, ou seja, aqueles que sempre foram abusadores por toda uma vida

O sexo praticado com crianças geralmente é oro-genital, sendo menos freqüente o contato gênito-genital ou gênito-anal.
As causas do abuso são variáveis. O molestador geralmente justifica seus atos, racionalizando que está ofertando oportunidades à criança de desenvolver-se no sexo, ser especial e saudável, inclusive praticando sexo com a permissão desta. Pode envolver-se afetivamente e não ter qualquer noção de limites entre papéis ou de diferenças de idade.
Quando ocorre dentro do seio familiar (o abusador é o pai ou padrasto, por exemplo), o processo é bastante complicado. Normalmente interna-se a criança para sua proteção, e toda uma equipe trabalha com o clareamento da situação. Por vezes, a criança é também espancada e deve ser tratada fisicamente. A família se divide entre os que acusam o abusador e os que acusam a vítima, culpando esta última pela participação e provocação do abuso. O tratamento, então, é inicialmente direcionado para a intervenção em crise.
Depois, tanto a criança, quanto o abusador e a família devem ser tratados a longo prazo.
Devido ao fato de abuso de menores ser um crime, o tratamento do abusador torna-se mais difícil.
As conseqüências emocionais para a criança são bastante graves, tornando-as inseguras, culpadas, deprimidas, com problemas sexuais e problemas nos relacionamentos íntimos na vida adulta.

ABUSO SEXUAL DE MENORES

O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança.
Num sentido estrito, o termo "abuso sexual" corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de alguma condição debilitante ou que prejudique razoavelmente a consciência e o discernimento, tal como o estado de sono, de excessiva sonolência ou torpeza, ou o uso bebidas alcoólicas e/ou de outras drogas, anestesia, hipnose, etc. No caso de sexo com crianças pré-púberes ou com adolescentes abaixo da idade de consentimento (a qual varia conforme a legislação de cada país), o abuso sexual é legalmente presumido, independentemente se houve ou não violência real.
Num sentido mais amplo, embora de menor exatidão, o termo "abuso sexual de menores" pode designar, também, qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo o incentivo à prostituição, a escravidão sexual, a migração forçada para fins sexuais, o turismo sexual, o rufianismo e a pornografia infantil.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

"Nos últimos tempos, haverá escarnecedores andando segundo as suas ímpias paixões" (Judas 1:18).

Estamos vivendo momentos de grandes discussões a respeito da Pedofilia. Mas o que significa esta palavra? O que vem a ser um pedófilo? Será uma doença psíquica ou doença Espiritual?

Vemos hoje em jornais, revistas e na internet vários estudiosos querendo explicar este grande mal. Mas o que percebemos é que cada especialidade tenta explicar de uma forma científica, o que leva um ser humano a abusar ou ter atração sexual por uma criança. Podemos observar que são dadas várias explicações, mas qual será a certa? Percebemos claramente que não nos é passada uma causa única que leva o indivíduo a cometer atos tão horríveis.

Entendemos que esse ser humano denominado Pedófilo, é um indivíduo adulto que sente desejo compulsivo, de caráter homossexual ou heterossexual, por crianças pré-adolescentes. Geralmente, esse distúrbio (segundo pesquisas), ocorre , na maioria das vezes, em rapazes com difícil relacionamento (homem - mulher), tímidos, que tem uma baixa estima ou se sentem incapazes de satisfazer um parceiro adulto, por isso, o Pedófilo se sente seguro com crianças, pois terá todo o controle da situação. Geralmente a criança fica calada, pois teme uma repreensão do adulto. Muitos desses casos são de contatos incestuosos, isto é, envolvendo parentes próximos.

Segundo uma reportagem na Internet (IG em São Paulo, pela repórter Ana Carolina Rocha), os terapeutas explicam que a pedofilia consiste em patologia causada por problemas na infância.

Já para a Psicologia, que não é uma ciência exata, as causas variam de acordo com o paciente, mas em geral, a pedofilia ocorre quando há uma separação da simbiose entre mãe e filho, caso em que o mesmo tem que descobrir sua própria sexualidade e encontra uma mãe opressora e muito distante.

"O pedófilo procura pela pureza, pela falta de malícia da criança por não ter capacidade de se envolver de igual para igual com pessoas de sua idade.Ele não consegue lidar com sua própria sexualidade"; Explica o terapeuta sexual Pedro Vitiello, da Sociedade Humana.

A organização Mundial de Saúde (OMS), define pedofilia como a ocorrência de práticas sexuais entre indivíduos maiores de 13 anos ou menos.

Segundo a Psicanálise, pedofilia é uma perversão sexual, isto é, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como sadomasoquismo. "A criança nunca é parceira na relação de um pedófilo, mas é dominada sadicamente por ser indefeso", afirma o psicanalista carioca Joel Birman. Já o psiquiatra francês, especializado em pedófilos, Patrick Dunaigre, defende a existência de dois tipos de pedofilia: a de situação e a de preferencial.

A primeira nem sempre ocorre penetração, a agressão pode ser feita por carícias disfarçadas de inocentes cócegas ou mesmo beijos calorosos em partes mais íntimas do corpo infantil.

O preferencial, ocorre quando o agressor deliberadamente escolhe bebês e crianças na pré-puberdade como objetos para sua satisfação sexual.

De acordo com o psicólogo David L. Burton, especialista em agressão infantil da Universidade de Michigan, cerca de 80% dos casos de abuso sexual, ocorrem na intimidade do lar: pais, tios e padrasto são principais agressores.

Uma estatística levantada pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo (USP), registrou em 2001 cerca de 1 723 casos de violência sexual contra menores no âmbito doméstico. Isso é uma pequena parte, pois esse relatório é baseado nas denúncias feitas às autoridades... e os casos em que não chegam ao conhecimento?

Países como Brasil, República Tcheca, Sri Lanka e Filipinas, faturam milhões com o turismo sexual todos os anos. É bastante comum ver nas praias do Nordeste Brasileiro, europeus desfilando com meninas e meninos ainda imaturos para qualquer tipo de relação mais íntima.

Em Praga, capital da República Tcheca, uma vasta rede de bordéis masculinos e motéis, servem de ponto de encontro para pedófilos com crianças de 12 anos, pagos para serem sodomizados; os pequenos prostitutos faturam em dois encontros o equivalente ao salário mensal de um trabalhador de 8 horas diárias.

Em países asiáticos, meninas de 8 anos têm sua virgindade leiloada em muquifos freqüentados por pedófilos, que não são qualquer um, e sim, homens casados e bem-sucedidos na vida. Muita das vezes ao escutarmos falar em pedófilos, vem em nossas mentes homens estranhos, mal-encarados, e, na verdade, são pessoas que aparentemente tem boa índole e que parecem estar acima de qualquer suspeita.
De maneira consciente ou inconsciente, pedófilos procuram profissões que mantenham contatos com crianças e exerçam posição de confiança sobre elas.
Por isso, muitos são (de acordo com as denúncias) padres, médicos, professores...
Mas isso não é uma regra, temos que ter cuidado para não perseguirmos os padres, médicos, professores ou qualquer profissão que esteja ligada a crianças.

Outro lugar de ação dos pedófilos é a Internet, onde são criados sites com meninas e meninos expostos e, dependendo do país, nua ou com poses sensuais. Em uma das revistas (Veja de Junho), saiu uma reportagem de um americano que foi encontrado em Salvador, processado no EUA e condenado na Holanda por abuso de crianças. Ele é considerado chefe de uma rede internacional de pornografia infantil e pedofilia: Lawrence Stanley é advogado, tem 47 anos e chegou ao Brasil em 19 de abril de 1998; mora em um apartamento no bairro de classe média da Pituba, a três quarteirões da praia em Salvador, onde mantém um estúdio na Praça Castro Alves, no Centro, de onde controla um portal de pornografia infantil na Internet, onde há modelos infantis com senas de sexo entre meninos e homens adultos e contos eróticos com crianças.Como ele é advogado, conhece as leis, assim sabe muito bem como driblar a justiça de vários países. No Brasil por exemplo, nu frontal de crianças é considerado crime. Por isso só fotografa meninas de biquíni ou topless. Já na série com dicas de turismo sexual no Camboja, com meninas completamente nuas, não lhe rende processo na Ásia.

Enfim, será que essa explosão de pedófilos surgiu agora? Vamos voltar um pouco no tempo.

Pinturas que retratam homens mantendo relações sexuais com adolescentes existe desde da Grécia antiga. Foi entre os gregos que surgiu o termo EFEBO, que designa o jovem do sexo masculino que era iniciado na vida sexual e social por um homem mais velho.

Na antiga Índia, a casta dos Nayar estimulava experiências sexuais de meninas antes da primeira menstruação.

Em alguns mosteiros budistas ( segundo uma reportagem da revista Superinteressante) no Tibet, até hoje sobrevive uma tradição de novatos dormirem com monges mais experientes.

Um dos pedófilos mais famoso da história, foi o escritor inglês Lewis Carrol (1862-1898), autor de Alice no País das maravilhas (1865). Ele costumava fotografar menininhas em parques, inclusive uma garota de 4 anos chamada Alicia Lidell, que mais tarde inspirou a personagem do livro. Atraído pela beleza provocativa de Alicia, o escritor a cortejava de forma quase acintosa, a ponto de a mãe da menina forçar o afastamento dos dois.

Bem, naquilo em que lemos em várias reportagens, segundo os especialistas, esse comportamento de homens denominados pedófilos, não tem uma cura conhecida, mas para nós, evangélicos, sabemos tanto o que provoca essas atitudes em seres humanos como também o caminho para sua cura.

Esses homens estão obscurecidos de entendimento, alheios à vida de Deus por causa da ignorância em que vivem, pela dureza de seu coração. "Porque de dentro do coração dos homens, é que procedem os maus desígnios, a prostituição, os furtos, os homicídios, os adultérios ..."(Marcos 7:21). Eles precisam ter suas mentes renovadas. Deus diz a respeito desses homens: "Mas segundo a tua dureza de coração impenitente, entesouras ira para ti no dia da ira, e na manifestação do juízo de Deus. O qual recompensará cada um segundo o seu procedimento". ( Rom 2: 5-6 ). É claro que esses homens, comandados pela concupiscência da carne, por mais que se arrependam, sofrerão a conseqüência do pecado. "Não vos enganeis: de Deus não se zomba, pois aquilo que o homem semear, isso também ceifará. Porque o que semeia para sua própria carne colherá corrupção, mas o que semeia para o Espírito colherá a vida eterna".(Gal. 6: 7-8 ).

Esses pedófilos estão totalmente cegos, com suas mentes cativas ao pecado; o problema dessas pessoas é Espiritual, existe um dominador do inferno trabalhando em suas mentes, fazendo com que elas tenham prazer em coisas absurdas. " ... andando segundo o curso desse mundo, segundo o príncipe da potestade do ar, do espírito que agora atua nos filhos da desobediência ... andam segundo a vontade da carne e dos pensamentos ... e são por natureza filho da ira" (Efésios 2: 2-3) .

Não podemos esquecer que tem o querer do ser humano, por natureza o homem é mau, mas tem o controle dos seus atos - O QUERER continuar no pecado ou não, é uma escolha a ser feita.

Os médicos e psicanalistas ainda não vêem o caminho da cura, mas nós vemos, e esse caminho é Jesus, só ele pode libertar os cativos e transformar um homem imerso no pecado em um homem santo e totalmente lavado pelo sangue de Jesus."Assim, pois se alguém a si mesmo se purificar destes erros, será utensílio para honra, santificado e útil ao seu possuidor, estando preparado para toda a boa obra" (II Tm 21:21).

Deus não olha para o que fizemos, Ele diz que se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar e nos purificar de toda a injustiça. Deus perdoa, mas a conseqüência do pecado também é certa. " Assim, pois todos os que pecaram sem lei também sem lei perecerão; e todos os que pecaram mediante a lei serão julgados" (Rm. 2:12).

Esses homens vão ser punidos como manda a lei, eles não estão livres disso, pois vão colher certamente o que plantam hoje, mas há uma coisa importantíssima que não podemos esquecer, ainda há esperança para eles, não estão condenados ao inferno se olharem para Cristo pois a palavra de Deus diz: "... e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" (João 8:32).

A verdade é Cristo e só Ele é capaz de transformar o homem, tirando-o da imundícia da carne e fazendo-o uma nova criatura.